Edital de Convocação e Errata

Aviso de Intenção de Dispensa

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS - IPREB, com sede a Rua Floresta, nº 542, Bairro Centro, Buritis/MG, inscrita no CNPJ sob n.º 24.336.499/0001-70, através do seu Diretor Presidente, torna público a abertura da DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, onde o seu Agente de Contratação oficial, Sr. Ivanildo Quintal de Souza, Agente de Contratação designado pela Portaria nº 01/2026, estará reunido com sua Equipe de Apoio, para receber as documentações e proposta para licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA do tipo (menor preço por item) com critério de julgamento (por item), modo de disputa (Aberto), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Portaria nº 01/2026 e demais legislações aplicáveis e exigências estabelecidas neste Aviso.

Site do MPS direcionado ao RPPS

https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps

1º AUDIÊNCIA PÚBLICA

Guia Orientativo sobre Responsabilidades e Consequências da Extinção de RPPS

Na abertura da 78ª Reunião Ordinária do Conaprev, organizada pelo Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG, considerando a competência legal do Ministério da Previdência Social de orientação aos RPPS (art. 9º da Lei nº 9.717/98), foi lançado pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar o Guia “Impactos da Extinção de RPPS – Guia de Análise das Responsabilidades e Consequências”.Para acesso ao conteúdo do Guia, cliquem em:Folheto de DivulgaçãoResumo do GuiaVersão Completa do Guia